Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204581174Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir.Impacto ambiental que afeta dir...1457941204581174Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalCom base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir.Impacto ambiental que afeta diretamente mais de uma área de proteção ambiental em um mesmo estado é considerado regional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458509Direito AmbientalA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.Questão 457941204478443Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as espec...Questão 457941204486624Direito AmbientalEm relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o ...Questão 457941204518402Direito AmbientalEm termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...Questão 457941204519959Direito AmbientalCaso a prestação de serviço de saneamento básico envolva mais de um prestador com atividades interdependentes, a relação entre elas será regulada por ...Questão 457941204565214Direito AmbientalConforme estabelecido pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), as estratégias para inserção da educação ambiental nas instituições de en...Questão 457941204581571Direito AmbientalO Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impa...Questão 457941204588398Direito AmbientalA supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em imóveis rurais dotados de área superior a mil hectares, localizados em qualquer região...Questão 457941204647945Direito AmbientalConforme o disposto no Decreto Federal n.º 6.321/2007, não há restrição na emissão de autorizações para novos desmatamentos no bioma amazônia nos segu...Questão 457941204666993Direito AmbientalÉ necessário licenciamento ambiental prévio para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais capazes de causar degradação ...