Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204487644No processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de ...1457941204487644Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Unidades de ConservaçãoNo processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de remanescentes de quilombos, o ICMBio deve buscar a participação de representação quilombola, estabelecendo diálogo com oAINCRA ou com a Fundação Cultural Palmares.BINCRA ou com o IBAMA.CIBAMA ou com o Serviço Florestal Brasileiro.DServiço Florestal Brasileiro ou com a Fundação Cultural Palmares.EServiço Florestal Brasileiro ou com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448014Direito AmbientalA disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço público de esgotamento sanitário...Questão 457941204457558Direito AmbientalAs principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos ...Questão 457941204522156Direito AmbientalA classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da fun...Questão 457941204546739Direito AmbientalPedro é proprietário do recurso hídrico, já que a nascente está localizada em sua terra.Questão 457941204584022Direito AmbientalÀ luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.Questão 457941204585656Direito AmbientalDado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opçã...Questão 457941204587865Direito AmbientalPodem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de intere...Questão 457941204598494Direito AmbientalOs recentes anúncios do Governo Federal acerca do aproveitamento de gás de xisto por meio de fraturamento hidráulico de rocha (folhelho) em bacias sed...Questão 457941204617064Direito AmbientalA partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões po...Questão 457941204649545Direito AmbientalA implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de operação.