A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente ...

Julgue os itens a seguir, em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei n.º 9.433/1997.I A gestão dos recu...

Até o término do primeiro trimestre de cada ano, os estabelecimentos sujeitos ao pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) devem e...

A elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduo...

96 Conforme a Lei n.º 9.985/2000, é legítimo que o plano de manejo disponha sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de prote...

São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos ...

A pessoa jurídica em tela não cometeu infração administrativa.

Com relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue os itens subsequentes.As áreas de preservação permanente são áreas protegi...

Nos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da área de reserva legal poderá deixar de contar com a co...

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinado criatório da região tenha conse...

A Resolução n.º 397/2008 do CONAMA modificou a Resolução n.º 357/2005 no que se refere ao lançamento de efluentes. Considerando tais modificações, jul...