Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587865Podem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizaçõe...1457941204587865Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006Podem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e empresas brasileiras e internacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463563Direito AmbientalO proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção pode, a qualquer tempo, exigir do concessionário da fonte de água mineral uma justa inde...Questão 457941204475206Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerando que a sigla ...Questão 457941204480946Direito AmbientalRecuperação consiste na restituição à condição mais próxima possível da original de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada.Questão 457941204505491Direito AmbientalO zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.Questão 457941204521104Direito AmbientalA PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortale...Questão 457941204550201Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.D...Questão 457941204560421Direito AmbientalUma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o refer...Questão 457941204594651Direito AmbientalA realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.Questão 457941204607555Direito AmbientalNo Brasil, a outorga do uso de recursos hídricos é responsabilidade dos órgãos de licenciamento ambiental.Questão 457941204658831Direito AmbientalNo topo de morros, montes, montanhas e serras, são consideradas áreas de preservação permanente as encostas ou partes destas, com declividade igual ou...