Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204463563O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção pode, a qualquer tempo, exigir do concessionário da fonte ...1457941204463563Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código de Águas Minerais - Decreto-Lei nº 7.841/1945O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção pode, a qualquer tempo, exigir do concessionário da fonte de água mineral uma justa indenização pela ocupação da área.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448738Direito AmbientalOs poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de á...Questão 457941204453938Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.I Por meio dos planos de recursos hídricos, é possível estipular...Questão 457941204504423Direito AmbientalA respeito dos procedimentos gerais de licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser solic...Questão 457941204521837Direito AmbientalA assessoria ao presidente da República nas diretrizes governamentais para o meio ambiente será prestada pelo Conselho de Governo, órgão superior do S...Questão 457941204527081Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas.I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.II A ignorância não ...Questão 457941204546428Direito AmbientalA redução dos limites de uma unidade de conservação só poderá ocorrer se já tiver havido anteriormente uma compensação ambiental, a exemplo do que oco...Questão 457941204546751Direito AmbientalA atividade da empresa não poderá ser limitada por ato do poder público, sob pena de violação de direito associado ao conceito de desenvolvimento sust...Questão 457941204585654Direito AmbientalUm empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2...Questão 457941204587865Direito AmbientalPodem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de intere...Questão 457941204627917Direito AmbientalCom base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.