Em um processo de avaliação de impactos ambientais, o estudo de impacto ambiental deve ser elaborado antes da instalação...

Para a preservação de sítios paleontológicos, podem ser necessárias mudanças em cursos de rios e construção de pontes sobre a área para evitar contato...

Os princípios da educação ambiental e da educação para os direitos humanos materializam-se nas práticas curriculares e concepções pedagógicas vigentes...

Julgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.A renovação da licença de operação para ativ...

Em caso de responsabilidade de pessoa jurídica por dano ao meio ambiente, a lei permite a aplicação cumulativa de pena de multa e pena restritiva de d...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarreta...

O cidadão deverá recompor 20% da vegetação nativa da área destruída pelo incêndio, a título de área de preservação permanente (APP).

Para solicitar a renovação de licença de operação, o responsável por empreendimento deve apresentar estudo de impacto ambiental atualizado.

Em fiscalização de rotina, policiais militares constataram que Rebeca conduzia em seu veículo dois papagaios capturados em floresta próxima, sem licen...

Em unidades de proteção integral, os conselhos devem ser deliberativos, dados os limites previstos em lei. No caso das unidades de uso sustentável, o ...

A reserva extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarment...