Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204589819A derivação de parcela da água em um corpo de água para abastecimento público está sujeita a outorga pelo poder público.1457941204589819Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A derivação de parcela da água em um corpo de água para abastecimento público está sujeita a outorga pelo poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474692Direito AmbientalPromover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários competeQuestão 457941204498261Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.Questão 457941204505491Direito AmbientalO zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.Questão 457941204519940Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a redução é uma forma de gerenc...Questão 457941204587893Direito AmbientalA PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).Questão 457941204599192Direito AmbientalO SISNAMA é responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito...Questão 457941204601024Direito AmbientalA respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.Questão 457941204613894Direito AmbientalUm pescador artesanal profissional ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos ...Questão 457941204658334Direito AmbientalA cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que visa diminuir os custos de combate à poluiçã...Questão 457941204667561Direito AmbientalA outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.