Em Santa Catarina, a implantação de parcelamento do solo para fins urbanos depende da aprovação do projeto pela autorida...

Em regra, aos órgãos e às entidades integrantes do SISNAMA é facultado permitir o acesso público a dados técnicos complexos em matéria ambiental, a fi...

A avaliação de impacto ambiental é exigida, exclusivamente, na pós-implantação do empreendimento, de modo a mensurar os danos ambientais após a execuç...

Constitui requisito estabelecido na Lei n.º 12.651/2012 (e alterações) para a utilização dos apicuns e salgados em atividades de carcinicultura e sali...

Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.Por se tratar de obra pública, é...

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.

No que concerne à disciplina da responsabilidade civil por dano ambiental, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de ...

A utilização de percurso diferente do autorizado/declarado não invalida o DOF/GF/GCA, podendo este ser retificado.

A respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.

Posteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...

Diante da reafirmação da importância estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabil...