Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.

O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistorias e atos de fiscalização para conferência do estoque individual e condições de arm...

Florestas nacionais são unidades de conservação de proteção integral constituídas de espécies predominantemente nativas e cujo objetivo principal está...

A servidão ambiental somente se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima exigida.

O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territori...

A Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental de um empreendimento deve conter o diagnóstico ambiental da área de influên...

Para efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema D...

Com relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municip...

Conforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral julgar ação civil pública em que se busque cessar degradação ambiental causada por ...

O descumprimento do prazo fixado para apresentação de esclarecimentos e complementações solicitadas pelo órgão licenciador pode ensejar o arquivamento...