A educação ambiental formal é um componente da educação nacional e deve estar presente no currículo do ensino médio das ...

Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quem

São objetivos das Florestas Nacionais o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sendo facultada a criação de um cons...

Estão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...

O Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...

Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de detenção de até seis anos.

Como sanção, poderá ser determinada a interdição temporária da empresa madeireira.

Segundo disposto na resolução CONAMA n.o 237/2007, as empresas que utilizarem recursos ambientais deverão, obrigatoriamente, ser certificadas dentro d...

No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.

Constitui área de preservação permanente

O saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação e...