Áreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer que seja a vegetação, são consideradas áreas de preservação perm...

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) são estratégias de fomento à remuneração pelo sequestro de...

A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético o...

O princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório em ação indenizatória decorrente de dano ambiental e, por consequência, transfere ao ...

Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente, considerando o disposto nas leis n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), n.º 12....

Quanto ao crime de maus-tratos de animais, assinale a opção correta de acordo com o previsto na legislação que trata de crimes contra o meio ambiente ...

No Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...

Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.

A transversalidade da EA como uma prática educativa foi proposta originalmente pela Lei Nacional de Política Ambiental.

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

As reservas extrativistas amparadas no escopo legal brasileiro se enquadram na categoria de unidade de conservação que viabiliza a redução do desmatam...