A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Acerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.

Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle amb...

No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FMPM), os equipamentos s...

A responsabilidade por omissão do Estado ante inexecução de termo de ajustamento de conduta ambiental celebrado entre o Ministério Público e empresa p...

A transposição de bacias hidrográficas requer licenciamento ambiental, mediante parecer da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para a criação de uma unidade de conservação (UC), prefere-se uma grande reserva fragmentada e com corredores ecológicos a uma pequena reserva isolada...

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens de 136 a 140.De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendi...

Áreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de preservação permanente (APP).

A prestação de serviço não é considerada regionalizada quando presente apenas um componente dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que a ár...