Apesar dos grandes riscos ecológicos envolvidos na produção e no comércio de petróleo, os desastres ocorridos na cadeia ...

Com base na Resolução CONAMA n.º 357/2005, assinale a alternativa correta acerca da classificação de águas superficiais.

Considerando-se as sanções penais e administrativas cabíveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que a pena ...

A última atualização da Política Nacional da Educação Ambiental prevê a inserção de temas relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversid...

No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s)...

Na qualidade de signatário da Convenção de Basiléia, o Brasil se compromete a reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos ao mínimo ...

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gr...

Nos parques nacionais, são permitidos a visitação pública e o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.Em rol taxativo, a CF elenca os bens que consti...

Posteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...

A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.