Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204492090No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efet...1457941204492090Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito AmbientalTemas: SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalNo caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s) física(s) responsável(is) por ela.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453825Direito AmbientalNo que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo ...Questão 457941204498423Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.651/2012, áreas cobertas com formas de vegetação destinadas à proteção de restingas poderão ser consideradas áreas de prese...Questão 457941204504444Direito AmbientalDe acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrument...Questão 457941204522327Direito AmbientalCom base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue os próximos itens.A criação e a regulamentação de uma...Questão 457941204527417Direito AmbientalCaso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda pendentes de cumprimento, haja ...Questão 457941204544778Direito AmbientalPor ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação...Questão 457941204562855Direito AmbientalA Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), em seu art. 36, estabelece a seguinte modalidade d...Questão 457941204617072Direito AmbientalPara fins de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser apresentado ao IBAMA e aplicado na reparação de danos ambientais à flora, é permiti...Questão 457941204631964Direito AmbientalA tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de instrumentos...Questão 457941204662793Direito AmbientalQuando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instância adminis...