Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204453825No que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assina...1457941204453825Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoNo que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 11.445/2007.AA remuneração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deverá ser realizada, exclusivamente, na forma de tarifa, que poderá ser estabelecida para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente.BA remuneração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deverá ser realizada, exclusivamente, na forma de tarifa, que deverá ser estabelecida para cada um dos serviços individualmente.CA remuneração dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deverá ser realizada na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.DAs novas edificações condominiais deverão adotar padrões de sustentabilidade ambiental que incluam, entre outros procedimentos, a medição integrada do consumo hídrico de todas as unidades imobiliárias.EA cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas foi diretamente vedada pela recente alteração do marco legal do saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457556Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e em locais de fácil acesso à p...Questão 457941204477954Direito AmbientalO EIA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, com as informações em linguagem acessível, de modo que seja possível entend...Questão 457941204498260Direito AmbientalAcerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.Questão 457941204504921Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou...Questão 457941204543045Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambienteQuestão 457941204563984Direito AmbientalAcerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204597175Direito AmbientalSob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, fica dispensada de autorização pelos órgãos ambientais a hipótese de exploração eventual e se...Questão 457941204599670Direito AmbientalA pena de degradação de floresta em área de proteção permanente, a exemplo da destruição ou dano irreparável da vegetação primária ou secundária da ma...Questão 457941204658316Direito AmbientalConsiderando a importância que ganhou a questão ambiental no Brasil, o CONAMA estabeleceu, em resolução, que os estudos necessários ao processo de lic...Questão 457941204667558Direito AmbientalNo Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema d...