Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504921Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de...1457941204504921Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP).Aatividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativaBmanejo agroflorestal, ambientalmente sustentávelCregularização fundiária sustentável de área urbanaDpesquisa arqueológicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442662Direito AmbientalEntre as destinações das estações ecológicas está o desenvolvimento da educação conservacionista.Questão 457941204453534Direito AmbientalCom base na Resolução ADASA n.º 14/2011, julgue os itens seguintes, acerca das condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecime...Questão 457941204478465Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204490085Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo deQuestão 457941204498412Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no Brasil.Questão 457941204523680Direito AmbientalO uso do licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da política ambiental brasileira, contribui para o aperfeiçoamento socioambient...Questão 457941204588417Direito AmbientalO licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental localizado em uma faixa de três mil metros, a partir do limite da unidade de cons...Questão 457941204646245Direito AmbientalA instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano d...Questão 457941204665205Direito AmbientalÀ luz do texto apresentado e a respeito da legislação ambiental, julgue os itens de 101 a 105.De acordo com o Código Florestal brasileiro, as floresta...Questão 457941204668667Direito AmbientalNo procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.