Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667558No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de ...1457941204667558Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema de gestão de recursos hídricos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449291Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível a aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se a construção já estivesse consolidada.Questão 457941204453989Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilida...Questão 457941204457391Direito AmbientalA prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previstas na Lei dos Crimes Ambientais, pode ser aplicada no caso...Questão 457941204491982Direito AmbientalO princípio da precaução refere-se à possibilidade de o poluidor arcar com os custos decorrentes da poluição.Questão 457941204509519Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.Questão 457941204521085Direito AmbientalEm casos de licenciamento ambiental e de autorização de supressão e manejo de vegetação, para fins de definição da competência, as atividades desenvol...Questão 457941204521848Direito AmbientalPelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a pr...Questão 457941204546747Direito AmbientalEm eventual constatação de ilícito ambiental, a empresa de João não poderá ser autuada, devido ao fato de que as atividades já realizadas representam ...Questão 457941204657736Direito AmbientalEm caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambienta...Questão 457941204991105Direito AmbientalTodo procedimento de licenciamento ambiental deve ser precedido de audiência pública.