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De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente
O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o ...
No Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...
Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo ...
Os padrões de qualidade dos componentes do meio ambiente, o ar, a água e o solo são parâmetros de uso corrente para a gestão ambiental, mas os padrões...
Ações administrativas delegadas por ente federativo mediante convênio poderão ser executadas por outro ente federativo, desde que este ente disponha d...
Na implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropri...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção ...
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de recursos hídricos.A gestão de recursos hídricos inclui a gestão e o manejo de conflitos entre as ...
O arquivamento de processo de licença ambiental em tramitação impede a apresentação de novo requerimento de licença para o empreendimento a que se ref...