Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204599187Os padrões de qualidade dos componentes do meio ambiente, o ar, a água e o solo são parâmetros de uso corrente para a ge...1457941204599187Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade AmbientalOs padrões de qualidade dos componentes do meio ambiente, o ar, a água e o solo são parâmetros de uso corrente para a gestão ambiental, mas os padrões para o controle da emissão de poluentes ainda não são levados em consideração no Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480974Direito AmbientalO texto constitucional vigente prevê expressamente a possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas físicas ou jurídicas ...Questão 457941204504089Direito AmbientalCom vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florest...Questão 457941204539612Direito AmbientalO ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de três meses a um ano.Questão 457941204550201Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.D...Questão 457941204564695Direito AmbientalA respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Questão 457941204620705Direito AmbientalA exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...Questão 457941204647943Direito AmbientalO PMFS é o documento técnico básico que contém as diretrizes e os procedimentos para a administração da floresta, visando à obtenção de benefícios eco...Questão 457941204647948Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Instrução Normativa do MMA n.º 3/2002, pode haver concessão de autorização de desmatamento em áreas passíveis de uso alte...Questão 457941204667499Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal.Questão 457941204667992Direito AmbientalPara a celebração de convênio que envolva a realização de obras, instalações ou serviços com potencial impacto ambiental, exige-se licença ambiental p...