Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667499O Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal...1457941204667499Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447986Direito AmbientalA pena aplicável a quem praticar o crime de caçar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ...Questão 457941204522162Direito AmbientalO consumidor de substância controlada não é considerado usuário.Questão 457941204522311Direito AmbientalO direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941204527081Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas.I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.II A ignorância não ...Questão 457941204538460Direito AmbientalO plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, o...Questão 457941204540590Direito AmbientalA licença prévia é o documento que autorizará o início da obra de construção da estrada, desde que as exigências técnicas constantes da licença de ope...Questão 457941204603627Direito AmbientalAtualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por processos de democratização e centralização das decisões relativas à gestão do meio ambien...Questão 457941204607531Direito AmbientalA área de preservação permanente, quando da ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias infer...Questão 457941204617398Direito AmbientalDepreende-se da leitura do texto que a criação do Ministério do Meio Ambiente deveu-se à conferência realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida c...Questão 457941204627262Direito AmbientalAinda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.