Ainda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a ...

91 De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, os direitos dos usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água es...

Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se

As atividades econômicas, no âmbito da zona costeira, sujeitas ao licenciamento ambiental somente poderão ser exercidas por até cinco anos, prazo pror...

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, jun...

Com base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.

Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.

Haveria prejuízo para o sentido original do texto caso o trecho “têm um papel a cumprir” (R.7-8) fosse substituído por são obrigadas a cumprir um pape...

A exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...

Na plenária do CONCEA, terão direito a voto, entre outros integrantes, os representantes dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Saúde, da ...