Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480974O texto constitucional vigente prevê expressamente a possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de...1457941204480974Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88O texto constitucional vigente prevê expressamente a possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas físicas ou jurídicas cujas condutas e atividades sejam consideradas lesivas ao meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451057Direito AmbientalPromover a utilização do fogo de forma controlada, de maneira a respeitar a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas ass...Questão 457941204463600Direito AmbientalO domínio da área em que o dano ou o risco de dano se manifesta é o critério definidor do ente competente para realizar as atividades de acompanhament...Questão 457941204480940Direito AmbientalA PNMC regulamenta as ações nacionais para mitigação e adaptação das emissões de gases de efeito estufa, independentemente da evolução internacional d...Questão 457941204507172Direito AmbientalO objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual responsabilização civil ou penal mediante a quantificação dos danos ambientais causados pelo poluidor.Questão 457941204521843Direito AmbientalO ordenamento dos recursos florestais é uma das atribuições do analista ambiental.Questão 457941204522169Direito AmbientalUma sociedade empresária que exercer mais de uma atividade potencialmente poluidora e utilizar recursos naturais, conforme constante da Lei n.º 6.938/...Questão 457941204546982Direito AmbientalPara emissão do licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente poderá avaliar a localização do empreendimento potencialmente poluidor, mas não ...Questão 457941204563129Direito AmbientalAs diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluemQuestão 457941204604408Direito AmbientalA gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais, estaduais e municipais, assim como sua gestão di...Questão 457941204646178Direito AmbientalNo caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...