Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204463600O domínio da área em que o dano ou o risco de dano se manifesta é o critério definidor do ente competente para realizar ...1457941204463600Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Poder de Polícia AmbientalO domínio da área em que o dano ou o risco de dano se manifesta é o critério definidor do ente competente para realizar as atividades de acompanhamento e fiscalização do meio ambiente naquela área.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442663Direito AmbientalA atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública à...Questão 457941204457364Direito AmbientalNo Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou ...Questão 457941204483995Direito AmbientalNo que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida ...Questão 457941204517004Direito AmbientalA Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gr...Questão 457941204541958Direito AmbientalOs princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluemQuestão 457941204547125Direito AmbientalPor meio do trabalho de campo e das técnicas próprias da antropologia, o antropólogo tem efetiva condição de realizar uma pesquisa que venha a embasar...Questão 457941204585239Direito AmbientalA componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a exp...Questão 457941204599160Direito AmbientalA instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) consolidou o plano de manejo como ferramenta central do processo de ge...Questão 457941204599184Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental (EIA) é um dos instrumentos da PNMA utilizado para o diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto impactant...Questão 457941204617336Direito AmbientalAcerca do gerenciamento dos pneus inservíveis, julgue o item abaixo.A destinação final dos pneus inservíveis consiste no armazenamento adequado, em la...