Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457556O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e...1457941204457556Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e em locais de fácil acesso à população, estipulando-se um prazo máximo de 45 dias para manifestações e comentários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442680Direito AmbientalEntre os objetivos fundamentais da educação ambiental, listados na lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, está a abordagem artic...Questão 457941204486642Direito AmbientalA agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.Questão 457941204499694Direito AmbientalCom base na Lei n.º 14.260/2021, que trata da reutilização, do tratamento e da reciclagem de resíduos sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204504439Direito AmbientalCabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manterQuestão 457941204539800Direito AmbientalAssociação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que caus...Questão 457941204566235Direito AmbientalA Lei Nacional de Política Ambiental estabelece que a EA deve ser desenvolvida como disciplina específica integrada na matriz curricular em todos os n...Questão 457941204613898Direito AmbientalTendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204617436Direito AmbientalÉ cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental, podendo o IBAMA rep...Questão 457941204657683Direito AmbientalO saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação e...Questão 457941204658286Direito AmbientalÁreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de preservação permanente (APP).