É cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ...

A situação econômica do infrator será considerada para imposição e gradação da penalidade de multa aplicada pela prática de conduta que configure crim...

A instrução normativa que regulamenta a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional autoriza que instituições de pesquisa façam...

De acordo com a resolução pertinente do CONAMA, as águas salinas de classe 2 se prestam à I pesca amadora.II recreação de contato secundário.III prote...

Segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspend...

A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entr...

Em relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos, assinale a opção correta.

Dada a sua distribuição original, a mata atlântica recebeu as primeiras ações de conservação, na forma de criação das primeiras áreas ambientais prote...

Em caso de infração ambiental cometida por empreendimento com licença ambiental, ficará a cargo do órgão responsável pela emissão do licenciamento lav...

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio...

Assinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.