Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204527417Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda p...1457941204527417Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisCaso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda pendentes de cumprimento, haja vista a sua natureza real.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469446Direito AmbientalO respeito ao direito das comunidades locais de acessar as florestas públicas e os benefícios decorrentes do seu uso e conservação, bem como a promoçã...Questão 457941204487637Direito AmbientalA Instrução Normativa ICMBio n.º 3/2014, que trata do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), fixa norma sobre a realização de...Questão 457941204498260Direito AmbientalAcerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.Questão 457941204515780Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) acerca da responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental, é co...Questão 457941204546418Direito AmbientalNão há a obrigação de recomposição da vegetação nas APPs das matas ciliares degradadas pelo simples fato de José não ser o proprietário da terra.Questão 457941204585651Direito AmbientalAcerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta...Questão 457941204612994Direito AmbientalAcerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.Questão 457941204660442Direito AmbientalNo lançamento de efluentes, a temperatura deve ser inferior a 40 ºC, e a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite...Questão 457941204661632Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro de 1965 é comumente criticado pelos produtores rurais devido ao seu caráter conservacionista, que, segundo eles, interfe...Questão 457941204991314Direito AmbientalA contratação pelo poder público de serviços de transbordo em um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos isenta a empresa contratada da responsa...