Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204660442No lançamento de efluentes, a temperatura deve ser inferior a 40 ºC, e a variação de temperatura do corpo receptor não d...1457941204660442Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMANo lançamento de efluentes, a temperatura deve ser inferior a 40 ºC, e a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite da zona de mistura, para não comprometer os usos previstos para o corpo de água.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446547Direito AmbientalPara a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de acordo com a Lei n.º 14...Questão 457941204446950Direito AmbientalAssinale a opção correta conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n.º 9.433/1997.Questão 457941204457389Direito AmbientalNo caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrat...Questão 457941204458509Direito AmbientalA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.Questão 457941204463568Direito AmbientalEntre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/1990, há vint...Questão 457941204478628Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.605/1998, o arrependimento do infrator, desde que manifesto pela espontânea reparação do dano ou pela limitação significativa da ...Questão 457941204502277Direito Ambiental90 Nos termos do Decreto n.º 99.274/1990, o Conselho de Governo é órgão consultivo que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNA...Questão 457941204546972Direito AmbientalO principal objetivo das audiências públicas arqueológicas é informar a população sobre as decisões previamente tomadas por empresas no âmbito do lice...Questão 457941204558267Direito AmbientalÉ considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agenteQuestão 457941204597176Direito AmbientalAs florestas nacional, estadual e municipal são consideradas unidades de conservação da natureza de posse e domínio públicos, em que se admite a perma...