É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

No que se refere à prática de crimes ambientais, são circunstâncias atenuantes, entre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e o ...

Apesar de estabelecer metas para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa, a PNMC se abstém de definir padrões ambientais quant...

A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio

Em relação aos crimes contra a administração ambiental, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998.

Entende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas,...

Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle amb...

A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.

Situação hipotética: Portando uma arma de fogo, mas sem licença de autoridade ambiental competente, João penetrou em uma unidade de conservação. Asser...

Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmb...

Estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, floresta nacional, monumento natural e refúgio de vida silvestre são categorias de unidades de ...