Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522159A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado co...1457941204522159Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463350Direito AmbientalO descumprimento das obrigações decorrentes das autorizações de pesquisa, das permissões de lavra garimpeira e das concessões de lavra pode ensejar a ...Questão 457941204463917Direito AmbientalO zoneamento ecológico-econômico, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, busca delimitar áreas de livre exploração econômica dos recursos ...Questão 457941204472934Direito AmbientalDe acordo com a lei federal pertinente, os princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos incluemI o fornec...Questão 457941204521082Direito AmbientalSem prejuízo de outros instrumentos, a Lei Complementar n.º 140/2011 prevê como atribuição da Comissão Tripartite Nacional fomentar a gestão ambiental...Questão 457941204521924Direito AmbientalO deferimento do licenciamento ambiental depende da possibilidade de aplicação de medidas mitigadoras aos impactos negativos indicados no EIA; portant...Questão 457941204527080Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.I Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambi...Questão 457941204539557Direito AmbientalÉ impossível valorar o dano II, pois não há como mensurar a real perda de espécies endêmicas raras e ameaçadas de extinção.Questão 457941204585656Direito AmbientalDado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opçã...Questão 457941204659893Direito AmbientalO licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.Questão 457941204667937Direito AmbientalA adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do pa...