A implantação de qualquer obra com potencialidade de danos ao meio ambiente deve se submeter a análise e controle prévio...

A imprescritibilidade do dano ambiental está relacionada à importância do meio ambiente na condição de direito humano fundamental de terceira geração.

A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que tais práticas não comprometam ...

A alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.

A reserva legal de propriedade ou posse rural define-se como área protegida com a principal função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pais...

As atividades e as obras desenvolvidas em áreas onde se verificam práticas irregulares de desmatamento ou queimada, com exceção das atividades de subs...

Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.

No processo de licenciamento ambiental, a usina A é mais justificável que a B para implantação em região de extensa planície com topografia suave, sem...

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que visa diminuir os custos de combate à poluiçã...

O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais homogêneas, ou com características sem...