Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204500621A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que ...1457941204500621Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que tais práticas não comprometam a segurança da população e o equilíbrio ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442681Direito AmbientalÉ objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas, nas ações de prevenção, mitigação...Questão 457941204448002Direito AmbientalO cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obri...Questão 457941204462781Direito AmbientalÉ expressamente proibida a importação de resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados para fins de logística reversa ou rec...Questão 457941204463920Direito AmbientalA atuação supletiva do IBAMA é admitida apenas em casos de insuficiência fiscalizatória do órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental, nã...Questão 457941204486637Direito AmbientalA identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são açõ...Questão 457941204498260Direito AmbientalAcerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.Questão 457941204521535Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-seQuestão 457941204521836Direito AmbientalO IBAMA tem a prerrogativa legal de disponibilizar consulta pública acerca da abertura de bases de dados abertos do IBAMA, com o objetivo de priorizar...Questão 457941204521848Direito AmbientalPelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a pr...Questão 457941204633067Direito AmbientalEntre as atividades que demandam a elaboração do EIA e do RIMA incluem-se os projetos de distritos industriais, portos e aeroportos, estendendo-se a e...