Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204486637A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a expl...1457941204486637Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449970Direito AmbientalA avaliação de impacto ambiental é exigida, exclusivamente, na pós-implantação do empreendimento, de modo a mensurar os danos ambientais após a execuç...Questão 457941204476643Direito AmbientalNo âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é facultado aos municípios elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ...Questão 457941204480943Direito AmbientalO poluidor é obrigado, se houver culpa comprovada, a indenizar ou a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividad...Questão 457941204498981Direito AmbientalTendo como base o direito climático brasileiro e a legislação do estado do Amazonas, assinale a opção correta.Questão 457941204504915Direito AmbientalO instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...Questão 457941204522329Direito AmbientalPara a adequada implementação da Agenda Ambiental Urbana, o eixo prioritário resíduos sólidos divide-se nos subeixos recuperação de áreas contaminadas...Questão 457941204546750Direito AmbientalIndependentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.Questão 457941204599673Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental (EIA) deve restringir-se ao desenvolvimento de atividades técnicas de diagnóstico dos impactos ambientais e à elaboração...Questão 457941204646219Direito AmbientalDada a inevitabilidade das operações ship to ship em qualquer projeto portuário, a análise do processo de licenciamento restringe-se à previsão de med...Questão 457941204658474Direito AmbientalA respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes.Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos híd...