Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504915O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo ind...1457941204504915Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federativos, denomina-seAComissão Tripartite Nacional.BComissão Bipartite do Distrito Federal.Cacordo de cooperação técnica, respeitado o art. 241 da CF.Dconsórcio público, nos termos da legislação em vigor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476287Direito AmbientalEm cumprimento às diretrizes e obrigações do marco regulatório do saneamento no Brasil, a concessionária que prestar serviço de saneamento básico para...Questão 457941204483988Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e re...Questão 457941204527081Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas.I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.II A ignorância não ...Questão 457941204539611Direito AmbientalAs populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo poder público e, por conseguinte, inde...Questão 457941204570639Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, confere tratamento diferenciado às populações indígenas e tradicionais, bem co...Questão 457941204576675Direito AmbientalNo tocante à ACP, assinale a opção correta.Questão 457941204581175Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o licenciamento ambiental de rodovias fede...Questão 457941204604406Direito AmbientalConstituindo-se em planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento desse...Questão 457941204660440Direito AmbientalNas águas de classe especial, denominação exclusiva das águas doces, é vedado o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agrope...Questão 457941204667936Direito AmbientalA integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo sã...