Nas águas de classe especial, denominação exclusiva das águas doces, é vedado o lançamento de efluentes ou a disposição ...

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

Com base na Resolução CONAMA n.º 357/2005, assinale a alternativa correta acerca da classificação de águas superficiais.

A competência para licenciamento ambiental de instalação de empreendimentos com impacto local é do órgão ambiental estadual, que poderá delegá-la ao m...

O controle ambiental efetuado pelo registro de reservas legais e o licenciamento ambiental são obrigações legais, sendo o último uma ação posterior à ...

Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, à luz da dou...

O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territori...

Em se tratando de empreendimento sujeito a licença ambiental, esta dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impact...

O estudo de impacto ambiental (EIA) é um dos instrumentos da PNMA utilizado para o diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto impactant...

A criação das concessões florestais para a gestão de florestas públicas visando a produção sustentável permite, através de licitação pública, somente ...

A eleição dos delegados da conferência nacional respeita a equidade de gênero, com 30% dos delegados para o setor empresarial, 5% para povos indígenas...