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A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é um instrumento de democracia participativa e de educação ambiental orientado pelas quatro diretrizes básicas do MMA: desenvolvimento sustentável; transversalidade; fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA); controle e participação social.
A eleição dos delegados da conferência nacional respeita a equidade de gênero, com 30% dos delegados para o setor empresarial, 5% para povos indígenas, 5% para comunidades tradicionais, 40% para organizações não governamentais e movimentos sociais e 20% para representantes de governos.