A conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóvel rural onde houver área abandonada depende de auto...

O emprego da queima controlada em unidades de conservação é legalmente permitido, observadas as disposições legais.

A implantação da A3P envolve etapas como a criação de uma comissão interna, diagnóstico da instituição e monitoramento contínuo das ações ambientais.

Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

Assinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) d...

Para aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o imóvel rural deve, obrigatoriamente, ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

É lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa para uma mesma conduta infracional contra o meio ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios participantes dos PCSs, incorporando conceitos modernos e indutores — tai...

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-...

Nos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não é atribuída às atividades que o produziram, como as comerciais, industriais e de serviços,...