Telemedicina — com monitoramento a distância — e tecnologia com uso de dados aplicados à navegação fluvial estão entre a...

Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima exigida, quando em adequado estad...

Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóve...

As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente devem ser obrigatoriamente adotadas por empresas públicas, mas são de adoção facultativa para as e...

Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se

Os benefícios de um zoneamento ambiental para a sociedade incluem subsídio ao planejamento governamental, favorecimento à identificação de áreas que a...

Levantamentos faunísticos devem apenas relatar as espécies de animais presentes no local, não sendo necessária qualquer informação adicional sobre fau...

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...

Julgue os itens que se seguem, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Constituem princípios funda...

A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do pa...

O proprietário não será obrigado a recompor a dimensão da área de preservação permanente se sua alteração ou diminuição decorrer da ação de inundações...