Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204483175O controle ambiental efetuado pelo registro de reservas legais e o licenciamento ambiental são obrigações legais, sendo ...1457941204483175Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Reserva LegalO controle ambiental efetuado pelo registro de reservas legais e o licenciamento ambiental são obrigações legais, sendo o último uma ação posterior à instalação de qualquer atividade potencialmente poluidora do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446950Direito AmbientalAssinale a opção correta conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n.º 9.433/1997.Questão 457941204449859Direito AmbientalÉ de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integ...Questão 457941204451455Direito AmbientalA restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado...Questão 457941204461837Direito AmbientalNo Brasil, resíduos e embalagens de agrotóxicos, pilhas e óleos lubrificantes são itens sujeitos à logística reversa.Questão 457941204480940Direito AmbientalA PNMC regulamenta as ações nacionais para mitigação e adaptação das emissões de gases de efeito estufa, independentemente da evolução internacional d...Questão 457941204498463Direito AmbientalConforme as disposições da Lei n.º 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) deve observar, em âmbito internacional, o princípio ...Questão 457941204541956Direito AmbientalDentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações partic...Questão 457941204549288Direito AmbientalSalvo maiores exigências da legislação específica, será obrigatória, ao longo das águas correntes e dormentes, a reserva de uma faixa não edificável d...Questão 457941204623570Direito AmbientalTratando-se de matéria ambiental, admite-se a desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade seja obstáculo ao ressarcimento de preju...Questão 457941204627262Direito AmbientalAinda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.