A criação das concessões florestais para a gestão de florestas públicas visando a produção sustentável permite, através ...

É obrigatória a inscrição no CAR para todas as propriedades e posses rurais.

Os corredores ecológicos são áreas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específic...

De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente a...

Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é...

Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue os itens que se seguem.Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os paíse...

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O processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas lic...

A presença, nos javalis, de variantes sorológicas da Leptospira interrogans, responsáveis pelos casos de leptospirose em seres humanos, é pouco preocu...

Para criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.

No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema d...