Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204498255De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por dis...1457941204498255Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente adequadaAa incineração dos resíduos nocivos à saúde pública.Bo aproveitamento energético de resíduos.Ca recuperação de resíduos para reuso.Da reutilização, a reciclagem e a compostagem de rejeitos.Ea distribuição ordenada de rejeitos em aterros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451269Direito AmbientalApesar dos grandes riscos ecológicos envolvidos na produção e no comércio de petróleo, os desastres ocorridos na cadeia de suprimento de petróleo fora...Questão 457941204486612Direito AmbientalOs fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dess...Questão 457941204520791Direito AmbientalA exploração de florestas nativas para fins madeireiros, ainda que de domínio privado, depende de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, medi...Questão 457941204522306Direito AmbientalA licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações con...Questão 457941204527428Direito AmbientalMedida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.Questão 457941204539548Direito AmbientalAs reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constituídas de áreas privadas e, por essa razão, seus proprietários são di...Questão 457941204616655Direito AmbientalNos casos de instalação de infraestrutura pública de esporte e lazer em áreas urbanas consolidadas em zonas costeiras, é autorizada a supressão de veg...Questão 457941204647308Direito AmbientalUma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da...Questão 457941204649555Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, a usina A é mais justificável que a B para implantação em região de extensa planície com topografia suave, sem...Questão 457941204658071Direito AmbientalO desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.