Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204476287Em cumprimento às diretrizes e obrigações do marco regulatório do saneamento no Brasil, a concessionária que prestar ser...1457941204476287Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoEm cumprimento às diretrizes e obrigações do marco regulatório do saneamento no Brasil, a concessionária que prestar serviço de saneamento básico para alguma cidade deveráAapenas realizar estudos e projetos de microdrenagem, não sendo responsável pela execução das obras necessárias.Bgarantir a implantação e manutenção de sistemas de microdrenagem apenas em áreas urbanas, excluindo áreas rurais.Cgarantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, exclusivamente quanto às obras de macrodrenagem.Disentar-se da responsabilidade pela microdrenagem, sendo essa uma atribuição privativa do poder público municipal.Egarantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, incluindo obras de microdrenagem de captação, transporte e destinação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447121Direito AmbientalAcerca dos procedimentos de licenciamento definidos pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.Questão 457941204447268Direito AmbientalEmpreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...Questão 457941204469454Direito AmbientalEstão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...Questão 457941204480972Direito AmbientalO grupo das unidades de proteção integral é composto por cinco categorias de unidade de conservação.Questão 457941204525220Direito AmbientalInstituição privada que pretenda promover visitação pública em uma reserva biológica deverá demonstrar que referida visitação tem o objetivoQuestão 457941204527425Direito AmbientalÉ vedado o abate de animais fêmeas em período de gestação, de nascituros e de animais até a idade de três meses de vida, exceto em caso de doença, qua...Questão 457941204562711Direito AmbientalOs instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluemI os planos de resíduos sólidos.II a proteção da saúde pública...Questão 457941204607087Direito AmbientalA lei que institui o SNUC estabelece o uso sustentável e a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renovávei...Questão 457941204657683Direito AmbientalO saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação e...Questão 457941204658863Direito AmbientalA CNMA coloca à sociedade temas estratégicos para o país, que visam a conservação da biodiversidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com...