Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204539611As populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo poder pú...1457941204539611Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)As populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo poder público e, por conseguinte, indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes no local onde habitavam.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446721Direito AmbientalA competência para legislar em matéria de responsabilidade por dano ambiental é de naturezaQuestão 457941204463599Direito AmbientalNo âmbito da análise para a obtenção de licença ambiental, é facultado ao empreendedor solicitar o acesso à planilha de custos realizados pelo órgão a...Questão 457941204469446Direito AmbientalO respeito ao direito das comunidades locais de acessar as florestas públicas e os benefícios decorrentes do seu uso e conservação, bem como a promoçã...Questão 457941204481147Direito AmbientalDe acordo com Resolução do COEMA, é lícito ao órgão ambiental competente conceder dispensa de licenciamento ambiental para atividades elencadas em seu...Questão 457941204481341Direito AmbientalA reserva biológica é de posse e domínio públicos e suas áreas particulares devem compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e d...Questão 457941204522330Direito AmbientalA Agenda Ambiental Urbana, orientada a ações concretas para melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos, é integrada por cinco eixos prioritário...Questão 457941204546422Direito AmbientalJosé poderá converter outras áreas inclinadas em pasto, já que essas áreas não são consideradas APPs.Questão 457941204546750Direito AmbientalIndependentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.Questão 457941204588435Direito AmbientalA empresa exploradora do potencial de energia hidráulica deverá participar no desenvolvimento de programas de educação ambiental para populações que h...Questão 457941204628240Direito AmbientalConsiderando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.