Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480943O poluidor é obrigado, se houver culpa comprovada, a indenizar ou a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terce...1457941204480943Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisO poluidor é obrigado, se houver culpa comprovada, a indenizar ou a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449863Direito AmbientalEm relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefí...Questão 457941204457372Direito AmbientalCompete ao IBAMA, na condição de autoridade administrativa, a concessão de licença para a exportação e a importação de espécies consideradas ameaçadas...Questão 457941204477954Direito AmbientalO EIA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, com as informações em linguagem acessível, de modo que seja possível entend...Questão 457941204480968Direito AmbientalConforme o regime de proteção das áreas de preservação permanente, apenas em caso de utilidade pública pode ser autorizada a supressão de vegetação na...Questão 457941204486579Direito AmbientalOs objetivos dessa Política incluem integrar socioambientalmente de forma sustentável a produção e o uso dos recursos hídricos, a produção e o uso da ...Questão 457941204521082Direito AmbientalSem prejuízo de outros instrumentos, a Lei Complementar n.º 140/2011 prevê como atribuição da Comissão Tripartite Nacional fomentar a gestão ambiental...Questão 457941204522251Direito AmbientalCaso tome conhecimento de desmatamento realizado em desacordo com os requisitos legais, em determinado empreendimento, o órgão ambiental competente de...Questão 457941204541244Direito AmbientalDe acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveoQuestão 457941204631966Direito AmbientalA biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção reconhecida como fund...Questão 457941204646218Direito AmbientalO fato motivador da operação ship to ship, descrita no texto, deve integrar os estudos de impacto ambiental para a construção de novos portos.