Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204576879A reserva legal de propriedade ou posse rural define-se como área protegida com a principal função ambiental de preserva...1457941204576879Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalA reserva legal de propriedade ou posse rural define-se como área protegida com a principal função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem e a estabilidade geológica no imóvel.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475204Direito AmbientalA instituição de servidão ambiental em um imóvel deve cumprir requisitos específicos, conforme dispõe a Lei n.º 6.938/1981. Os itens obrigatórios incl...Questão 457941204483996Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, no que se refere à competência comum entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios para o exe...Questão 457941204486594Direito AmbientalNos termos do SNUC, não é admitido o uso, ainda que indireto, dos atributos naturais de unidades de conservação de proteção integral.Questão 457941204521091Direito AmbientalPara fins de autorização da exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se previsão no Plano de Manejo e decisão final do ...Questão 457941204521926Direito AmbientalA atividade técnica de impactos ambientais do EIA engloba a identificação, a magnitude e a interpretação de impactos relevantes positivos e negativos,...Questão 457941204521927Direito AmbientalA análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, fica dispensada se a construção do empre...Questão 457941204580460Direito AmbientalLavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.Questão 457941204649555Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, a usina A é mais justificável que a B para implantação em região de extensa planície com topografia suave, sem...Questão 457941204659161Direito AmbientalSabendo que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da política nacional de recursos hídricos e atuação do sistema nacional de...Questão 457941204671104Direito AmbientalA construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou pote...