Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204521091Para fins de autorização da exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se previsão no Plano...1457941204521091Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Unidades de ConservaçãoPara fins de autorização da exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se previsão no Plano de Manejo e decisão final do órgão executor, dispensando-se a participação do respectivo conselho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444230Direito AmbientalO EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.Questão 457941204453826Direito AmbientalCom relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...Questão 457941204475095Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação deve dispor de um plano de manejo, cuja elaboração, contada a partir da data de sua criaç...Questão 457941204498421Direito AmbientalSegundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ...Questão 457941204521930Direito AmbientalPara garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, p...Questão 457941204542148Direito AmbientalUma associação de proteção ao patrimônio ambiental de Santa Catarina, constituída havia seis meses, ajuizou ACP requerendo a paralisação das obras de ...Questão 457941204585237Direito AmbientalCom relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.Questão 457941204649540Direito AmbientalA declaração de reserva de disponibilidade hídrica garante o direito de uso dos recursos hídricos, configurando-se como instrumento de outorga definit...Questão 457941204652349Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.Questão 457941204658318Direito AmbientalA legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas interiores e costeiras protegi...