Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204658318A legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas ...1457941204658318Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos GeraisA legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas interiores e costeiras protegidas apenas pelos dispositivos da legislação federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447122Direito AmbientalAcerca de aspectos relativos ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), assinale a opção correta, com base na Re...Questão 457941204454377Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes de lançamento de efluentes em corpos de águ...Questão 457941204457351Direito AmbientalSegundo a Lei de Proteção à Fauna, é proibida a apanha de espécimes da fauna silvestre na faixa de quinhentos metros de cada lado do eixo das vias fér...Questão 457941204477959Direito AmbientalO livre acesso de qualquer indivíduo às informações relativas à gestão de florestas públicas e a prática de manejo florestal sustentável são princípio...Questão 457941204483196Direito AmbientalA implantação de qualquer obra com potencialidade de danos ao meio ambiente deve se submeter a análise e controle prévios do poder público.Questão 457941204540168Direito AmbientalO município de Boa Vista não tem competência para fiscalizar a captura das duas jandaias amarelas, pois as espécies constam na lista federal de fauna ...Questão 457941204599671Direito AmbientalOs objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional do...Questão 457941204604402Direito AmbientalCaso pretenda criar uma unidade de conservação, o poder público deve, previamente, promover estudos técnicos e de consulta pública que permitam identi...Questão 457941204646235Direito AmbientalConsidere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda ma...Questão 457941204657779Direito AmbientalNa fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...