Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587889As atividades e as obras desenvolvidas em áreas onde se verificam práticas irregulares de desmatamento ou queimada, com ...1457941204587889Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalAs atividades e as obras desenvolvidas em áreas onde se verificam práticas irregulares de desmatamento ou queimada, com exceção das atividades de subsistência, devem ser embargadas pelo agente autuante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446637Direito AmbientalCom base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, julgue os seguintes itens.I É permitida a apanha de espécimes da fauna silvestre ...Questão 457941204480962Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de forma ...Questão 457941204498416Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado caso em que se admite o uso de células-tronco embrionárias, conforme disposto na Lei n.º 11.105/2005.Questão 457941204507905Direito AmbientalAlém das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverã...Questão 457941204576882Direito AmbientalA floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e...Questão 457941204588387Direito AmbientalA apresentação de declaração de estoques e valores aos órgãos fiscalizadores é exigência que contribui para a fiscalização das pessoas física e jurídi...Questão 457941204597178Direito AmbientalO Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instrumento da Política Nacional do Meio Am...Questão 457941204598512Direito AmbientalPara realizar a atividade de transporte de óleo lubrificante ou combustível, uma empresa deve obter prévio licenciamento ambiental; a ausência do lice...Questão 457941204616652Direito AmbientalPara haver regularidade de reserva legal de imóvel rural, nos casos de posse ou propriedade, é obrigatório o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR...Questão 457941204617334Direito AmbientalNo Brasil, a importação de resíduos sólidos perigosos é incentivada quando há intenção de recuperação ou de reutilização desses resíduos.