Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204658834As usinas de eletricidade com capacidade de geração acima de 10 MW, qualquer que seja a fonte de energia primária, não d...1457941204658834Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)As usinas de eletricidade com capacidade de geração acima de 10 MW, qualquer que seja a fonte de energia primária, não dependerão de elaboração de EIA, apenas da apresentação do RIMA e de estudos específicos do setor energético.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443972Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204451312Direito AmbientalPelo princípio clássico da precaução, invocado na UNFCCC, as partes se comprometem a adotar medidas protetivas em face de peremptórias provas científi...Questão 457941204462204Direito AmbientalO Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, publicado em 2016 pelo governo federal, propõe ações, estratégias e diretrizes voltadas para a gestã...Questão 457941204502380Direito AmbientalSegundo a doutrina de referência na área do direito ambiental, é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfren...Questão 457941204504421Direito AmbientalUm empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...Questão 457941204515773Direito AmbientalDesde 2015, Maria detinha a posse de uma área que mede 2.000 hectares, localizada na unidade de conservação denominada Floresta Nacional de Altamira, ...Questão 457941204539568Direito AmbientalA ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.Questão 457941204539609Direito AmbientalOs crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.Questão 457941204646508Direito AmbientalAlgumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.Questão 457941204647308Direito AmbientalUma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da...