Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504421Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprova...1457941204504421Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUm empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para que o respectivo licenciamento ambiental sejaArealizado por procedimento ordinário.Brealizado por procedimento de licença única.Cdispensado, desde que o empreendimento seja cadastrado no órgão ambiental licenciador.Drealizado por procedimento simplificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449859Direito AmbientalÉ de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integ...Questão 457941204457364Direito AmbientalNo Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou ...Questão 457941204487966Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem.I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsab...Questão 457941204498972Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.Questão 457941204515773Direito AmbientalDesde 2015, Maria detinha a posse de uma área que mede 2.000 hectares, localizada na unidade de conservação denominada Floresta Nacional de Altamira, ...Questão 457941204520742Direito AmbientalNa realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional de informações sobre o meio ambi...Questão 457941204527406Direito AmbientalA atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada, segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997 e a Resolução CONSEMA n.º 98/2017, mas a produção de ...Questão 457941204546937Direito AmbientalOs territórios contidos nas unidades de conservação, sem a presença das comunidades que tradicionalmente os ocupavam, passam por um processo de desest...Questão 457941204598916Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...Questão 457941204604400Direito AmbientalA unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, aí incluídas as águas ju...