Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204483263A legislação brasileira define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem físic...1457941204483263Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio AmbienteA legislação brasileira define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442687Direito AmbientalO órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental é dirigido pelos ministros de Estado do Meio Ambiente e da Educação.Questão 457941204449835Direito AmbientalUma das diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponder...Questão 457941204449838Direito AmbientalA identificação de contaminantes no solo em concentrações superiores aos valores de referência de qualidade, definidos pela Resolução CONAMA n.º 420/2...Questão 457941204519945Direito AmbientalAs águas salinas, na área onde se localizam as plataformas de petróleo, enquanto não houver enquadramento específico, são consideradas de classe 2, de...Questão 457941204543046Direito AmbientalConsiderando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não ...Questão 457941204576875Direito AmbientalConforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...Questão 457941204611463Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, recomenda-se a seguinte ordem de prioridade: ...Questão 457941204621772Direito AmbientalA União estabelece linhas de crédito específicas para financiar o capital de giro e o investimento de sociedades empresariais, empresários individuais...Questão 457941204628241Direito AmbientalAcerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204646246Direito AmbientalOs espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.